VIII SIMPÓSIO SANKOFA: 20 ANOS DA LEI 10.639/2003 E A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL

Em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o país relembra a morte de Zumbi dos Palmares. Zumbi foi um dos maiores líderes do conjunto de comunidades autônomas denominada Quilombo de Palmares - território hoje no estado de Alagoas -, organizadas no século XVII em resistência ao regime de escravidão em massa da população africana e afrodescendente no Brasil. O objetivo deste simpósio é tanto relembrar a história de resistência da população afro-brasileira, quanto também refletir sobre o presente, a partir da Educação e em diálogo com outras áreas do conhecimento. Assim, propõe-se compreender as conquistas já alcançadas em termos de igualdade e reconhecimento das diferenças étnico-raciais, mas também os obstáculos a superar, pela persistência do racismo, bem como debater as possíveis práticas que contribuam para esta superação.

O termo Sankofa - oriundo do povo Akan, grupo étnico da região da África Ocidental - representa a busca em seguir adiante, mas aprendendo sempre com o passado. Por essa razão escolhemos dar o nome de Sankofa a essa iniciativa da Curso de Pedagogia da FHO, que chega em 2023 em sua 8ª edição.

Em janeiro deste ano, a Lei 10.639 completou 20 anos de sua promulgação. Uma iniciativa do Governo Federal do Brasil no ano de 2003, foi aprovada pelo Congresso Nacional e modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996), tornando obrigatório o ensino da histórica e cultura da África e das/os afro-brasileiras/os na Educação Básica. Pesquisadoras/es relevantes neste campo de estudos, bem como professores/as de destaque, ativistas da educação e do movimento negro, apontam a Lei 10.639/2003 como uma conquista importante voltada à efetivação do direito a uma educação de qualidade, pois busca o reconhecimento da pluralidade étnico-racial e da multiculturalidade na sociedade brasileira, o que contribui para o enfretamento e superação do racismo também por meio da escola.

Há relativo consenso quanto à importância desta mudança da LDB e que avanços significativos foram realizados para implementá-la, por exemplo, as mudanças na formação inicial de professores/as, principalmente nas Licenciaturas em Pedagogia. De todo modo, também é praticamente consensual a compreensão de que permanecem inúmeras dificuldades para realização de fato da Educação das Relações Étnico-Raciais, em todo o país, em todas as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Assim sendo, os avanços conquistados e os muitos desafios ainda a enfrentar, para implementação da Lei 10.639/2003 e a Educação das Relações Étnico-Raciais no Brasil, sintetizam o tema de nosso VIII Simpósio Sankofa, organizado pelo curso de Pedagogia do Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto-FHO, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL
Atividades culturais diversas relacionadas ao tema do evento do início ao final da noite do dia 22/11/2023.